The new rules take effect on 1 October 2026.
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A jornada do comprador estrangeiro

Oito fases, da preparação à escritura, para quem compra imóvel em Portugal vindo do estrangeiro.

Fundação estratégica

-6 a 0 meses

Prontidão administrativa e financeira antes de entrar no mercado.

Via de residência: D7, D8, IFICI, ou Golden Visa (apenas fundos de investimento; a via imobiliária fechou em outubro de 2023).

Planeamento fiscal: o NHR original fechou a novos candidatos em 2024. O IFICI oferece uma taxa fixa de 20%, sem as antigas isenções amplas de pensão.

NIF obrigatório; não-UE/EEE tem de nomear representante fiscal.

Abrir conta bancária portuguesa (CGD, Millennium BCP, Santander Totta, BPI).

Pré-aprovação de crédito: LTV de 60–80%, entrada de 30–40%, teto DSTI de 45%.

Por tipo de imóvel

Obra nova: Acrescentar screening do promotor.

Terreno: Acrescentar verificação de PDM e zonamento.

Ponto de decisão

NIF + pré-aprovação garantida

NIFRepresentante fiscalConta bancáriaPré-aprovação bancária

Risco: IMT fixo de 7,5% desde 25 de maio de 2026: €30.000 num imóvel de €400.000, contra ~€18.990 na tabela progressiva antiga. Três exceções: já residente fiscal; residente fiscal em 2 anos; ou arrendamento moderado (teto €2.300/mês) por 36 meses — reembolso a pedir em até 6 meses.

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Matriz de risco do comprador estrangeiro

Os riscos mais relevantes para quem compra de fora — e a mitigação de cada um.

Fiscal
Risco

IMT fixo de 7,5% para não residentes desde maio de 2026

Mitigação

Comprar após residência fiscal, ou usar a exceção de arrendamento moderado

Legal
Risco

Sem inspeção obrigatória; vigora o "compra como está"

Mitigação

Inspeção técnica independente antes do CPCV

Mediação
Risco

Agente representa o vendedor; dupla representação permitida

Mitigação

Consultor ou advogado independente do comprador desde cedo

Financiamento
Risco

Avaliação bancária abaixo do preço; teto DSTI de 45%

Mitigação

Pré-aprovação e documentação de rendimentos organizada

Obra nova
Risco

Insolvência do promotor; atrasos de construção

Mitigação

Exigir garantia bancária/escrow; negociar cláusulas de penalização

Energia
Risco

Classe F: restrições de transação e financiamento

Mitigação

Verificar o CE na due diligence; orçamentar o Renovation Passport

Dados
Risco

RGPD limita marketing e geração de leads

Mitigação

Referências profissionais baseadas em consentimento

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Do I qualify for IFICI (not the old NHR rules)?

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2026 rules

Does the condominium have undisclosed debt?

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Lei 8/2022

Is the developer in the insolvency register?

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Citius data

Portugal Property Density Map
Median value
€2.494/m²
+6.2%vs. 12m
Transactions (12m)
72.101

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